» Regimento Interno do Mutirão

01. O Mutirão de Comunicação América Latina e Caribe (MCALC), promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela Organização Católica Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (OCLACC), pelo Conselho Episcopal Latino-Americano (CELAM), coordenado pelo Regional Sul 3, da CNBB e com o apoio de muitas entidades, realiza-se na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, de 3 a 7 de fevereiro de 2010.

02. O tema do Mutirão é Processos de Comunicação e Cultura Solidária com o objetivo de promover espaços de diálogo sobre os processos de comunicação à luz da cultura solidária na construção de uma sociedade comprometida com a justiça, a liberdade e a paz.

03. A natureza do Mutirão é participativa, respeitosa, democrática, firmada no diálogo, contando com a colaboração dos participantes em todos os sentidos, como: observância dos horários, busca do tema e dos objetivos propostos, fidelidade à metodologia a ser seguida, contribuição econômico-financeira em vista da produção coletiva de uma comunicação a serviço da cultura solidária.

04. Podem participar do evento os interessados no tema e sintonizados com o objetivo do mesmo mediante prévia inscrição e pagamento da taxa estipulada.

05. Os inscritos têm acesso à programação do Mutirão e direito de receber em tempo oportuno o crachá, o material de apoio e o certificado de participação fornecido pela PUCRS.

06. O Salão de Eventos da PUCRS, na parte da manhã, é destinado aos inscritos oficialmente no Mutirão. O espaço não ocupado pelos inscritos pode ser preenchido pelos demais, mediante pequena contribuição espontânea.

07. O mesmo procedimento é proposto para a parte da tarde durante a realização dos seminários de estudo. Têm preferência os inscritos oficialmente e, havendo espaço disponível na sala, outros interessados participam, mas sem nenhum custo.

08. As demais atividades da programação são oferecidas a todos os visitantes sem ônus na medida das disponibilidades dos espaços.

09. É facultada a participação dos interessados no debate dos temas abordados nas conferências, sempre por escrito, mediante uma ficha relacionada na pasta e recolhida pelos auxiliares de plenário. De posse das perguntas, das dúvidas ou contribuição teórica ou metodológica o conferencista ou painelista responde na hora ou leva as questões para as considerações no seminário de estudos, na parte da tarde.

10. A autoridade máxima e presidente do Mutirão é o Arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings, a quem cabe presidir as sessões de abertura e de encerramento e os demais momentos significativos.

11. A equipe de coordenação e de preparação do Mutirão, composta por Washington Uranga, Pedro Sanchez, Attílio Hartmann, Marcelino Sivinski, Cláudio D´Ambrosi, Tarcísio Rech e Dalci Matiello, escolhida pelo Presidente, propõe a programação, conduz a metodologia proposta, organiza os horário, convida os assessores e se assessora dos serviços necessários para o bom êxito do evento.

12. A programação básica do Mutirão: sessão de abertura e encerramento, conferências, seminários de estudo, oficinas e diálogo de práticas, partilha das produções acadêmicas, apresentações culturais, exibição de filmes premiados, shows culturais, exposição nas tendas e momentos celebrativos.

13. A Carta de Porto Alegre, elaborada ao longo da realização do Mutirão, por um grupo designado pela equipe de coordenação, é submetida à apreciação dos participantes em três momentos distintos: 1) na manhã do dia 16 de julho através de uma síntese dos principais conteúdos e das conclusões mais abrangentes; 2) um texto preliminar de duas a três páginas entregue aos participantes como inspiração de proposta de carta; 3) contribuição dos interessados, individualmente ou em grupos, por escrito. O grupo, responsável pela carta, insere as emendas e sugestões, apresentando o texto final na última sessão de trabalhos, à tarde.

14. Os casos omissos ou não previstos no Regimento são resolvidos, no espaço de 24 horas, pela equipe de coordenação tendo sido ouvido o Presidente do Mutirão.

Porto Alegre, RS, Brasil, 25 de junho de 2009.

Dom Dadeus Grings
Arcebispo de Porto Alegre
Presidente do Mutirão de Comunicação

Marcelino Sivinski
Coordenador Geral do Mutirão de Comunicação